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O PSOL Pernambuco celebra a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que modificou as regras relativas à autorização para o cultivo da canábis (popularmente conhecida como maconha) por parte de empresas, universidades e associações de pacientes para produzir e distribuir medicamentos.
Para o PSOL Pernambuco, a medida corrige uma distorção histórica ao regular uma prática que, embora seja comum e bem aceita pela população, ainda era envolta de muita insegurança jurídica para os pacientes e membros de associações.
Sempre defendemos não somente a regulamentação dos usos medicinais da canábis, mas também a legalização e regulamentação do uso adulto da maconha e a exploração de todo o potencial da canábis em diversos setores da indústria nacional. Seguiremos defendendo também que lutaremos para que essa conquista seja efetivada e atenda à população de maneira verdadeiramente popular e universal.
“A partir de agora, as associações canábicas passam a ser reconhecidas como instituições de saúde, produtoras de remédios e poderão ajustar sua atuação a normas que agora existem de forma mais transparente. O caminho está aberto para que o poder público possa entrar com apoio e com as garantias necessárias para que a população possa ter acesso a estes medicamentos”, disse Ivan Moraes, pré-candidato a Governador de Pernambuco pelo PSOL-PE.
Ivan Moraes destaca o impacto social da decisão, “principalmente para as mães de crianças que precisam desses remédios e que ousaram desafiar o sistema para melhorar a qualidade de vida de seus filhos e filhas”.
Ivan Moraes visitando associação cannabica. Foto: Beto Figueiroa/Ascom
Quando era vereador do Recife pelo PSOL, Ivan já defendia, ao nível municipal, a criação de políticas públicas voltadas à distribuição gratuita de medicamentos feitos à base de cannabis. Hoje, ele é o único candidato a governador que tem uma proposta para aproveitar o potencial do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes (Lafepe) para produzir medicamentos à base de cannabis e distribuir gratuitamente aos pacientes que não podem pagar.
Como pré-candidato ao governo, Ivan tem uma proposta ainda mais ousada, com abrangência estadual. A criação de um Plano Estadual da Cannabis em Pernambuco, usando a cannabis como ferramenta de política pública de saúde, desenvolvimento econômico, pesquisa científica e geração de emprego.
“No Recife, fui coautor de uma lei que permite parcerias da prefeitura com associações canábicas. Em Pernambuco, proponho um Programa Estadual que, em parceria com cooperativas locais e com o Lafepe, possamos produzir remédios e fomentar o desenvolvimento do estado inteiro”.
A proposta inclui parcerias com cooperativas locais, universidades e o Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe) para a produção de medicamentos à base de cannabis, ampliando o acesso da população e fortalecendo a produção pública estadual.
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