Créditos: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Partido cobra que o pacto se transforme em ações concretas de prevenção, educação de gênero e proteção às mulheres

Na última quarta-feira (4), foi formalizado o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, assinado pelos representantes dos três Poderes da República em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. 

A iniciativa foi apresentada como um compromisso de Estado para enfrentar a violência de gênero, com ações de prevenção, proteção, responsabilização dos homens agressores e garantia de direitos - o que exige ações coordenadas e interdisciplinares para enfrentar adequada e eficazmente a violência estrutural contra as mulheres. Como disse a vereadora e pré-candidata a senadora pelo PSOL Pernambuco, Jô Cavalcanti, “fortalecer redes de proteção e prevenir a violência de gênero é dever do Estado e prioridade democrática”.

O PSOL Pernambuco celebra essa notícia e parabeniza o Governo Federal, na figura do presidente Lula, ao mesmo tempo que enfatiza a necessidade de ouvir e articular a sociedade civil, os ministérios, os estados e os municípios para que as medidas anunciadas se tornem realidade. 

No vídeo compartilhado nas redes sociais, o ex-vereador e pré-candidato a governador de Pernambuco, Ivan Moraes (PSOL), parabenizou o governo e o presidente Lula por tomar a frente da luta contra o feminicídio. 

Paralelamente, Ivan também ressaltou que para o pacto “sair do papel”, também é imprescindível ter coragem de promover a educação sobre gênero desde a infância, pois “a gente não pode ter covardia de empreender essa educação sobre gênero por conta de fundamentalistas que só alimentam a violência”. 

“Vai ter que ter campanhas, vai ter que chegar no espaço escolar, vai ter que ter estrutura! Porque a gente vai ter que prevenir, mas também tem que responsabilizar esses homens que cometem atos de violência”, disse o pré-candidato.

Violência que mata e Estado que não age

A Setorial de Mulheres do PSOL em Pernambuco já denunciou o crescimento dos casos de feminicídio em Pernambuco, fato que é um resultado direto da falta de vontade política, da má utilização dos recursos orçamentários previstos para políticas públicas de proteção e da ausência de ações educativas e estruturais contra a violência de gênero.

A assinatura do novo Pacto Nacional Brasil Contra O Feminicídio veio num momento em que Pernambuco atingiu a marca absolutamente devastadora de três feminicídios em uma semana, na Região Metropolitana do Recife.  

O PSOL-PE reforça que o combate ao feminicídio não é apenas responsabilidade de quem assinou um papel em Brasília — é um compromisso de toda a sociedade, e principalmente dos que detêm poder e recursos públicos.

Ivan Moraes também destacou as barreiras impostas pela falta de estrutura para amparar as vítimas e responsabilizar os agressores na maioria dos municípios do país. Ele citou, como exemplo, a região do Sertão do Araripe, que não conta com nenhuma delegacia especializada para atender mulheres vítimas de violência doméstica. 

“Se a mulher sofre violência em Ouricuri, tem que viajar pra Petrolina pra poder ser atendida numa delegacia especializada (...) Estados e municípios precisam fazer sua tarefa, viu? No nosso programa, vai ter que ter uma área específica, importante e interdisciplinar para que não haja mais violência contra a mulher no nosso estado”.

O PSOL continuará na linha de frente dessa luta, denunciando omissões, propondo políticas concretas, ouvindo as mulheres que vivem o perigo no dia a dia e exigindo que cada ação prevista no pacto seja efetivamente implementada para salvar vidas.

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