Créditos: Tânia Rego/Agência Brasil

A luta continuará na Câmara, onde a bancada do PSOL se mobilizará pela aprovação do texto

O Plenário do Senado aprovou, na terça-feira (24), o PL 896/2023, que prevê a inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação, equiparada ao crime de racismo, com pena de dois a cinco anos de prisão, e multa. Agora o texto seguirá para a Câmara dos Deputados, onde também será apreciado e votado pelos parlamentares.   

O projeto define misoginia como “conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres”, e coloca a “condição de mulher” ao lado da  cor, etnia, religião e procedência como critérios que caracterizam o crime previsto pela Lei do Racismo (Lei 7.716, de 1989). Por sua vez, a legislação atual equipara a misoginia aos crimes de injúria e de difamação, que têm penas mais leves – de dois meses a um ano de reclusão. 

Divergências políticas

A aprovação do projeto por unanimidade destoa do clima de tensão presente no plenário do Senado Federal durante as discussões que antecederam a votação da criminalização da misoginia. 

Senadores e senadoras de extrema direita criticaram o projeto, alegando que o texto poderia causar problemas para políticos que supostamente seriam tolhidos de sua liberdade de expressão. Felizmente o esforço deles para atrapalhar a proteção às mulheres foi em vão. 

Vale ressaltar que no final de 2025 a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto de forma terminativa, o que significa que ele poderia seguir da comissão diretamente para a Câmara dos Deputados. No entanto, manobras políticas realizadas por parlamentares que defendem a cultura machista forçaram a apreciação do projeto pelo plenário da Casa e até chegaram a adiar a votação que estava prevista para a semana passada.

O mesmo grupo também alardeava uma suposta banalização da Lei de Racismo, taxando manifestações de ódio contra mulheres como se fosse uma mera banalidade, e não uma conduta que sustenta uma estrutura que causa agressões e mortes de mulheres todos os dias.

Posicionamento do PSOL 

O PSOL, partido que sempre lutou e lutará pelo fim de todas as formas de violência, preconceito e discriminação contra as mulheres, se envolveu fortemente no processo de debate sobre a necessidade de criminalizar a misoginia nos ambientes digitais e fora deles também. 

Agora que o texto seguirá para a Câmara, onde temos uma bancada firmemente alinhada em prol dos direitos de todas as mulheres, o partido se engajará ainda mais nessa luta, buscando garantir que o texto seja aprovado rapidamente e sem modificações. 

Para nós, é imprescindível que a proposta não seja desvirtuada no Plenário da Câmara e entre em vigor para começar a combater a misoginia e salvar vidas o mais rapidamente possível!

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