Créditos: Renata Pires / CPT

A vitória de famílias agricultoras e povo indígena Kapinawá representa um marco nacional

Em um feito histórico de resistência popular, agricultores do Agreste e indígenas Kapinawá impuseram uma derrota ao governo de Raquel Lyra (PSDB), garantindo a paralisação de um parque eólico em Pernambuco. A conquista veio após dois dias de ocupação na Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), localizada no Recife, e uma reunião exaustiva de quase seis horas. Essa vitória representa um marco nacional, sendo a primeira paralisação de um parque eólico no país.

A pressão organizada por trabalhadores rurais de Caetés e Vertentes, indígenas Kapinawá e movimentos sociais resultou na promessa do governo estadual de que não haverá mais apoio para a instalação de aerogeradores em território indígena. Além disso, a gestão de Lyra foi obrigada a recuar e não renovar a licença de operação do complexo Ventos de São Clemente, que já teve parte de suas turbinas desligadas.

Em relação ao complexo Ventos de Santa Brígida, foi deliberada a criação de um comitê de crise com participação ativa das comunidades atingidas, com participação na construção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Outro compromisso foi a reativação do Grupo de Trabalho para revisar as regras de licenciamento ambiental de empreendimentos eólicos no estado. O objetivo é estabelecer limites sobre a construção indiscriminada de torres, estabelecendo uma distância mínima das casas das famílias camponesas, uma das queixas observadas. Atualmente, a legislação estadual trata esse critério de forma subjetiva, caso a caso, deixando as comunidades vulneráveis aos interesses empresariais.

Estiveram presentes representantes das Secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social, Casa Civil, Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Defensoria Pública da União (DPU).

Com informações da Marco Zero Conteúdo.

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