Créditos: Paloma Luna / Equipe Jô Cavalcanti

Após obstrução bolsonarista na sessão da segunda-feira (08), Mesa Diretora da Câmara do Recife acatou substitutivo que pede modificação do projeto sem respaldo científico para garantir acolhimento às famílias, nesta terça-feira (09).

Após ser aprovado em primeira votação na semana passada, o Projeto de Lei de autoria do vereador Gilson Machado Filho (PL) que visava criar no calendário oficial da cidade a "Semana da Síndrome Pós-Aborto", pode ser modificado. A proposta alternativa, um substitutivo apresentado pelos mandatos de Jô Cavalcanti (PSOL), Cida Pedrosa (PCdoB), Kari Santos (PT) e Liana Cirne (PT), busca alinhar o município à legislação nacional já em vigor e garantir acolhimento às famílias que enfrentam perdas gestacionais e neonatais.

Admitida pela Mesa Diretora nesta terça-feira (9), após obstrução bolsonarista em plenário na segunda (08), o texto pretende instituir a Semana Municipal de Humanização do Luto Materno e Parental.  

Com 14 assinaturas, o substitutivo foi admitido ainda na segunda-feira pela Mesa Diretora, mas a bancada bolsonarista se negou a aceitar a decisão e pressionou para levar a decisão à votação no plenário. A maioria simples confirmou a admissibilidade, porém, diante da obstrução bolsonarista, a pauta acabou travada. O impasse expôs a disputa política entre projetos ideológicos sem fundamento científico e a defesa de políticas públicas sérias e humanizadas.

"Não podemos permitir que a Câmara vire palco para desinformação e projetos sem respaldo científico. Nosso papel é garantir que as famílias tenham acolhimento em momentos tão difíceis. Esse substitutivo corrige uma distorção absurda e coloca o Recife em sintonia com uma política nacional já consolidada", explicou a vereadora Jô Cavalcanti.

O texto apresentado pelos mandatos das vereadoras quer garantir que o Recife avance na mesma direção da legislação nacional, que já instituiu a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. A iniciativa busca oferecer reconhecimento e apoio às famílias que enfrentam perdas gestacionais e neonatais, promovendo debates, campanhas educativas e ações de saúde pública.

Com a admissibilidade aprovada, o substitutivo segue em discussão na Casa Legislativa. A pauta voltará à votação após passar pelas avaliações das comissões responsáveis.

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