Créditos: Anderson Stevens
Projeto de Lei Ordinária que institui "Dia em Homenagem a Tibira Tupinambá" vai para sanção
Projeto de Ivan Moraes que homenageia primeira vítima de LGBTI+fobia no Brasil é aprovado na Câmara do Recife
Antes de cumprir com a promessa de não disputar mais de dois mandatos como vereador, Ivan Moraes, agora pré-candidato ao governo de Pernambuco, protocolou, na Câmara Municipal do Recife, o Projeto de Lei Ordinária 257/2023, que institui, no Calendário Oficial, o dia 17 de maio como o Dia em homenagem a Tibira Tupinambá. O PLO foi aprovado nesta segunda-feira (01).
"Arretado que conseguimos aprovar o projeto que faz a justa e necessária homenagem a Tibira Tupinambá, pessoa indígena executada em 1614 simplesmente por conta de sua orientação sexual e identidade de gênero. O caso é o primeiro registro no Brasil de morte provocada por LGBTI+fobia", comentou Ivan.
O nome Tibira é utilizado por povos indígenas para designar pessoas com identidades de gênero e/ou sexualidades dissidentes. Personagem histórico do século XVII, Tibira do Maranhão é a primeira pessoa considerada LGBTI+ assassinada pelo Estado no Brasil. Sua memória vem sendo resgatada por ativistas e pesquisadores que defendem seu reconhecimento como mártir da população LGBTQIAPN+.
O resgate histórico foi impulsionado pelo sociólogo e antropólogo Luiz Mott, professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e fundador do Grupo Gay da Bahia (GGB), uma das mais antigas organizações de defesa dos direitos LGBTQIAPN+ no país. Em 2018, Mott publicou o livreto “São Tibira do Maranhão — Índio Gay Mártir”, reunindo documentos e relatos sobre a execução de Tibira pelas forças coloniais portuguesas, além de contextualizar o caso no cenário da repressão à diversidade sexual no Brasil colonial.
Desde então, o professor e diferentes coletivos LGBTQIAPN+ têm promovido campanhas pela valorização da história de Tibira e por sua canonização simbólica, como forma de denunciar a violência histórica sofrida por pessoas LGBTQIAPN+ e de preservar a memória dessa figura considerada emblemática na luta por direitos e reconhecimento.
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