Créditos: Adi Spezia | Cimi
Tese do marco temporal é usada por empresa para pedir anulação do processo administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena Tremenbé de Almofala
Marcha indígena em Recife segue ao TRF-5 nesta terça-feira (11), contra anulação de procedimento demarcatório
Na manhã desta terça-feira, dia 11, a partir das 11h30, em Recife (PE), indígenas marcham ao Tribunal Regional Federal da 5a Região (TRF-5) para acompanhar o julgamento de recurso que trata do pedido de nulidade do processo administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena Tremembé de Almofala, localizada no litoral do Ceará.
A marcha parte da sede do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Rua Treze de Maio, 288, no bairro de Santo Amaro, e segue à sede do TRF-5, no Cais do Apolo, onde uma delegação acompanhará a sessão enquanto o restante do grupo seguirá em ritual na frente do edifício.
O atendimento à imprensa começa a partir das 7h (horário de Brasília), na sede do Cimi, com lideranças do povo Tremembé, indigenistas do Cimi e especialistas acadêmicos na ocupação territorial dos povos indígenas do Nordeste.
Objetivos da marcha
O objetivo da marcha é sensibilizar os desembargadores e a opinião pública a favor da luta territorial do povo Tremembé de Almofala. Há 50 anos, os indígenas resistem às intenções da hoje chamada Agricoco Plantio S/A de retirá-los da Terra Indígena.
Um dos argumentos usados pela empresa ao TRF-5 é a tese do marco temporal. A Justiça Federal do Ceará entende que a tese não se aplica ao caso da TI Tremembé de Almofala e o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, em dezembro de 2023, que a tese é inconstitucional.
Dessa maneira, a marcha também tem um segundo objetivo de contexto nacional: se opor ao marco temporal e dizer ao STF que é preciso a conclusão do julgamento da repercussão geral sobre a demarcação das terras indígenas.
Contexto nacional
A matéria pautada pelo TRF-5 se soma a outras em curso no Judiciário com pedido de anulação de procedimentos demarcatórios tendo o marco temporal como argumento. O caso mais recente envolve a Terra Indígena Toldo Imbu, do povo Kaingang, que teve a demarcação e homologação suspensas.
Com informações da assessoria de comunicação do Cimi.
2025 | Diretório Estadual de Pernambuco | Partido Socialismo e Liberdade - PSOL
CNPJ: 10.737.784/0001-99
Feito por Sitio.one