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Com a redução do ISS para as bets, o Prefeito do Recife vai gerar um prejuízo de aproximadamente 50 milhões em cinco anos, aponta Ivan Moraes
João Campos dá presente de 17 milhões ao ano para empresas de apostas, enquanto se nega a pagar o mínimo para professores
O prefeito do Recife, João Campos (PSB), sancionou uma alteração no Código Tributário da capital no mês de abril. Com essa mudança, há uma redução de 5% para 2% do Imposto sobre Serviços (ISS) para o setor de loterias, jogos e sorteios, agora instituída na Lei Municipal 15.563. Ao mesmo tempo, o prefeito se nega a atender às demandas dos trabalhadores e das trabalhadoras da educação municipal, que têm lutado para garantir o cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério.
Ex-vereador do Recife pelo PSOL, Ivan Moraes, baseado em estudo que a própria Prefeitura do Recife enviou à Câmara Municipal, denuncia que a redução do ISS vai gerar um prejuízo de aproximadamente 17 milhões por ano aos cofres da capital. Em cinco anos, chega a um valor próximo de 50 milhões de reais.
"Sendo uma atividade que notoriamente traz prejuízos à sociedade, o mercado de apostas precisa de forte regulação e carga tributária equivalente aos problemas que gera. Em vez de dar presentes a essa galera, as prefeituras têm que cobrar-lhes mais responsabilidades e contrapartidas", defende Ivan.
A contradição entre isentar um setor que traz prejuízos à sociedade, gerando queda de receitas no orçamento público, e se negar a pagar o piso de professores e professoras da rede municipal de ensino tem levantado discussões nas redes digitais.
"Ele, o prefeito que diz que não tem dinheiro para pagar 6.27% aos professores, mas tem dinheiro pra isentar a farra das bets", disse um internauta. "E ainda diz que não tem dinheiro para pagar o reajuste do piso dos professores!!!!!! Absurdo !!!!", denunciou outra usuária de rede social.
Ivan Moraes ainda alerta para a possibilidade de haver outras isenções. "Alega a prefeitura do Recife que este desconto está sendo aplicados em várias cidades, o que é verdade. Trata-se de uma "guerra fiscal" onde só quem perde é o povo. Agora abaixo pra 2% - em quanto tempo isso pode cair pra 1% ou mesmo para imposto nenhum?", mencionou.
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