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Nas últimas semanas, a pressão do mercado financeiro sobre o governo aumentou exponencialmente. Diante das incertezas na economia mundial, os porta-vozes do capital financeiro ocuparam a imprensa para defender cortes nas políticas sociais, especialmente a vinculação do salário-mínimo e dos benefícios sociais ao crescimento econômico, bem como os recursos constitucionais da saúde e da educação, assim como já iniciam a pressão por uma reforma administrativa. Essas medidas, além de um retrocesso, representam a interdição do programa de reconstrução nacional eleito nas urnas em 2022 e a retomada da agenda dos setores derrotados.
Cortar gastos sociais tem um duplo efeito: por um lado, pode mergulhar o país na recessão, com a diminuição do consumo das famílias, aumento da pobreza e da desigualdade; por outro, pode minar o apoio popular ao governo Lula, pavimentando o caminho para o retorno da extrema direita ao poder. Por isso, como parte da coalizão vitoriosa na última eleição presidencial, o PSOL rejeita qualquer medida que preveja cortes de direitos.
O equilíbrio das contas públicas deve ser alcançado com a ampliação de receitas, não com o corte de despesas. Como nossa bancada tem defendido, isso se dá com medidas como a revisão das desonerações fiscais, a conclusão da segunda etapa da reforma tributária, o taxação de grandes fortunas, o combate aos supersalários, assim como a redução da taxa de juros, que drena recursos para a manutenção dos ganhos financeiros. O governo Lula deve rechaçar qualquer iniciativa de desmonte social, propondo uma saída que vise a redistribuição de renda, sem ceder às pressões do mercado financeiro.
Assim como já endossou a iniciativa de fazer o debate acerca desse tema pelas Frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, o PSOL reafirma que seguirá lutando para que o programa eleito nas urnas seja protegido de qualquer ataque especulativo. Não aceitaremos retrocessos e lutaremos, nas ruas, nas redes e no parlamento em defesa dos direitos do povo brasileiro.
Executiva Nacional do PSOL
12 de novembro de 2024
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