Créditos: Rebecca Buzato

A prefeitura de Vinícius Labanca (PSB) demitiu 700 professores e professoras contratadas para a chegada de apenas 350 concursados/as, ou seja, a metade do quadro. Os novos profissionais estão sendo obrigados a cumprir 32h/aula, descumprindo a Lei do Piso (11.738/2008) que determina o cumprimento de até 26h/aula e o restante da carga horária para outras atividades da profissão, como o planejamento de aulas. 

A Lei Complementar nº 001/2024, que instituiu o Plano de Carreira do Magistério no município, define a carga horária em horas-relógio e não em hora-aula, dispondo ainda que o 1/3 correspondente à hora-atividade seja cumprido na escola. Na prática, isso implica 8 horas diárias de permanência obrigatória na unidade de ensino — uma prerrogativa preocupante para a classe docente. 

Além aprofundamento da precarização docente, os concursados e concursadas de São Lourenço da Mata foram empossados com um discurso extremamente grave e desrespeitoso feito pelo prefeito: “Aqui tem dois caminhos que vocês, 350 [professores], que estão chegando para escolher: ou vocês escolhem ir para dentro da sala de aula para ajudar a gente a transformar a educação ou fica igual um bando de encostados." Um momento que deveria ser de celebração, se tornou mais um show de horror e desrespeito do PSB frente a gestão da educação. 

Antigos servidores e servidoras também estão sofrendo desde 2022 com seus salários congelados e com as escolas sucateadas, sem a estrutura necessária. Como exemplo, existem salas de aula sem quadros, os professores e professoras estão sendo obrigados à escrever na cerâmica. 

Nesta quinta-feira (28), os servidores e servidoras organizaram e realizaram uma assembleia e ato público que iniciou em frente à Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, passando pela Prefeitura, pela Secretaria de Educação e, por fim, Secretaria de Administração. Em nenhum momento, os professores e professoras foram recebidas(os). 

Evidenciamos, através desta nota, que é obrigação do prefeito e do secretário receber qualquer cidadão e cidadã. O prefeito foi eleito para atender às necessidades da população e não pode, de forma autoritária, negligenciar a situação vivida por àqueles e àquelas que formam crianças e jovens de São Lourenço da Mata. Da mesma forma, cada um dos 15 vereadores deve escutar a categoria e se posicionar diante dessa grave situação. 

A precarização do trabalho docente e o sucatemamento da educação pública é uma projeto da classe dominante que está impregnado na política institucional, mas com luta podemos obter vitórias. O PSOL Pernambuco seguirá acompanhando de perto, até que os profissionais sejam recebidos e recebidas pelo Prefeito Vinícius Labanca (PSB) e ou Secretário de Educação, Genildo Machado. Para isso, é necessário mantermos a solidariedade e organização coletiva além da incidência frente às instituições competentes.

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