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Na primeira votação do PL que institui o Dia Municipal do Nascituro, apenas o PSOL foi contrário. Após articulação, o projeto foi retirado de pauta

Uma articulação entre o movimento feminista e a bancada progressista de vereadores e vereadoras da Câmara do Recife impôs uma derrota à vereadora Michelle Collins (PP), na sua despedida da casa, na última terça-feira (17). O PL 299/2022, que propunha instituir o dia 8 de outubro como “Dia Municipal do Nascituro” no calendário oficial do Recife, foi retirado de pauta pela vereadora de extrema-direita, após mobilizações.

Carol Vergolino, liderança do PSOL, do movimento feminista e integrante do mandato do vereador Ivan Moraes (PSOL), informou que, na primeira votação do PL, apenas o PSOL foi contrário. “Junto com o movimento feminista e os partidos, articulamos e hoje a vereadora que propôs tirou de pauta na segunda votação porque sabia que ia perder”, disse Carol, que finalizou: “Nem amanhã e nem esse ano vai entrar na pauta. Ganhamos!”.

O PL, agora retirado de pauta, visa fortalecer uma agenda de controle sobre os direitos reprodutivos e a autonomia das mulheres por meio de um discurso que defende fetos e embriões como “sujeitos de direitos”. 

O avanço dessa pauta pode levar à proibição até dos casos em que o aborto é legalmente permitido no Brasil: gestações resultantes de estupro; casos em que a gravidez representa risco à vida da mulher; e gestações de fetos anencéfalos, que não têm possibilidade de sobrevivência fora do útero.

Iniciativas semelhantes têm surgido em outras esferas, como na Câmara dos Deputados, reforçando a intenção de criminalizar o aborto em todas as circunstâncias e fragilizar direitos conquistados ao longo de décadas de luta.

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