Ivan Moraes (PSOL) convoca a população a lutar contra a medida aprovada no Senado. Créditos: Divulgação

Ivan Moraes, da Federação PSOL/Rede, destacou que projeto vai dificultar acesso ao aborto legal para crianças vítimas de estupro

Dos pré-candidatos ao governo de Pernambuco, até o momento, apenas o jornalista Ivan Moraes, da Federação PSOL/Rede, se manifestou contrário ao Projeto de Decreto Legislativo 3/2015, aprovado nesta terça-feira (2) no Senado Federal.

O PDL susta a Resolução 258/2024 do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda), que versa sobre o atendimento e o acesso ao aborto legal por crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

Ivan Moraes critica aprovação acelerada e pouco debatida

"Criança não é mãe e estuprador não é pai! Em menos de dois minutos, em votação simbólica, aquela que não registra como cada senador votou, o Senado Federal aprovou um projeto de lei que dificulta o acesso legal ao aborto por crianças e adolescentes", afirmou Ivan Moraes por meio de suas redes sociais. 

Moraes alertou ainda para as consequências práticas caso a matéria avance no poder legislativo e convocou a militância e a sociedade para a mobilização nas redes e nas ruas.

"Na prática, o projeto dificulta o aborto legal para crianças e adolescentes, que já é permitido por lei. Caso seja aprovado pela Câmara, a medida entraria em vigor sem sanção do presidente Lula. Vamos pressionar o Congresso?", convocou.

Na Câmara dos deputados, a bancada do PSOL defende a descriminalização do aborto. Nosso partido acionará o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o PDL 3/2015, conforme já anunciou a presidenta nacional do PSOL, Paula Coradi. 

O silêncio dos adversários: omissão e alianças com o bolsonarismo

A aprovação do projeto gerou forte reação do pré-candidato do PSOL/Rede, que criticou a velocidade e a falta de debate na condução da votação em Brasília. 

Em Pernambuco, o posicionamento de Ivan Moraes joga luz sobre o silêncio e a omissão de outras lideranças políticas do estado diante de um ataque frontal aos direitos humanos das meninas pernambucanas. Enquanto a federação PSOL/Rede se coloca firmemente na defesa das vítimas, os principais nomes da disputa pelo Palácio do Campo das Princesas preferem o silêncio calculado. 

O ex-prefeito do Recife, João Campos (PSB), não disse absolutamente nada em defesa da dignidade das crianças que engravidam vítimas de estupro, ignorando o debate sobre uma violência que afeta centenas de meninas todos os anos no estado.

A postura da governadora Raquel Lyra (PSD) também suscita duras críticas. Mesmo sendo mulher e afirmando publicamente defender os direitos das mulheres, a atual gestora segue sem dar uma única palavra sobre o tema. 

O silêncio de Raquel reflete suas amarras políticas: sua base de apoio político-eleitoral está repleta de figuras do bolsonarismo que alardeiam o pânico moral e a pauta antiaborto — como o deputado federal Pastor Eurico e a deputada Clarissa Tércio. Para não desagradar esses aliados extremistas, a governadora prefere silenciar diante do sofrimento de crianças vítimas de violência sexual. 

Para o PSOL-PE, a disputa pelo governo do estado em outubro não é apenas uma escolha de nomes, mas de lados: de um lado, os que se calam por conveniência eleitoral; do outro, quem tem a coragem de defender a vida e a dignidade das crianças de Pernambuco.

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